CONVÊNIOS E PARCERIAS
APAE / LOTERJ
Termo de Fomento Nº 679/2018
Vigência: 16/07/2018 a 15/07/2019
Valor total executado: R$ 119.952,96 (Cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos).
Nome do Projeto: Ampliando a assistência para garantir cidadania.
Objeto: Ampliar o número de atendimentos nos ambulatórios de fonoaudiologia, fisioterapia motora e terapia ocupacional, bem como a capacidade de atendimento nas oficinas multifuncionais.
APAE / Ministério da Saúde
Convênio 850981/2017 no valor de R$ 100.000,00. Primeira parcela no valor de R$ 63.414,47 liberada em 04/11/2019.
Convênio 870586/2018 no valor de R$ 100.000,00. Primeira parcela no valor de R$ 56.726,50 liberada em 26/12/2019.
Ambos os convênios foram provenientes de Emenda Parlamentar e destinam-se à aquisição de equipamentos para a área da saúde.
Para mais informações, acesse o Portal de Convênios no http://Plataformamaisbrasil.gov.br/acesso-livre
APAE / Governo do Estado do Rio de Janeiro
FIA – FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Termo de Colaboração Nº 506/2016 (segundo termo aditivo)
Valor: R$ 25.997,89 MENSAL
Vigência: 02/09/2020 a 01/09/2021
APAE / Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (verba do FUNDEB via FME)
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2019/SEMEEL (Primeiro Aditivo Firmado em março/2020)
R$ 570.128,64 anual repassado em 10 parcelas de R$ 57.012,84 para atendimento a 128 assistidos em Educação Especial (AEE) e R$ 360.368,53 anual repassado em 10 parcelas de R$ 36.036,85 para atendimento a 109 alunos matriculados na Escola Municipal Benemérito Dr. Cid Bastos Borges.
Vigência: Março/2020 a Dezembro/2020.
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (verba federal via FMAS)
Termo de fomento Nº 01/2018 (segundo aditivo firmado em 31/01/2020
R$ 105.302,04 anual repassado em 12 parcelas de R$ 8.775,17 para convivência dia de 141 pessoas que apresentam deficiência intelectual, física, múltipla, sensorial ou algum tipo de transtorno (espectro do autismo).
Vigência: 31/01/2020 a 31/01/2021
APAE / Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte
Secretaria Municipal de Assistência Social
Termo de colaboração Nº 014/2020 – Processo Administrativo nº 5.802/2019
Valor: R$ 480,00 mensal por assistido atendido do município.
Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2020
APAE / Prefeitura Municipal de Apiacá
Secretaria Municipal de Assistência Social
Termo de fomento Nº 01/2018 (segundo termo de prorrogação)
Valor: R$ 522,50 mensal por assistido atendido do município.
Vigência: 31/08/2018 a 31/08/2021
