Termo de Fomento / PM Apiacá – ES

TERMO DE FOMENTO / PM Apiacá – ES

Termo de Fomento nº 001/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Oferecer atendimentos nas áreas de educação, saúde e assistência social, em média complexidade, à pessoa com deficiência do município de Apiacá – ES.

Vigência: 31/08/2018 até 31/08/2019 – 12 meses.

Valor: R$ 211.788,00 (duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Valor unitário: Aproximadamente R$ 17.649,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e nove reais) por mês, sendo R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais) por assistido.

Obs.: O valor do repasse mensal poderá ser menor ou maior, dependendo do quantitativo de pessoas atendidas em cada período executado.

TERMO ADITIVO:

1º Termo aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores, passando o valor por pessoa assistida para R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais).

Vigência: 02/01/2019 até 31/08/2019.

Valor: R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais) para todo o período.

Valor unitário: R$ 18.463,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais) por mês. R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) por assistido.

Data da publicação: 24/10/2018

TERMO DE PRORROGAÇÃO

1º Termo de prorrogação ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento 01/2018 para 31/08/2020.

Vigência: de 01/09/2019 até 31/08/2020 – 12 meses.

Valor: R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais).

Valor mensal: Aproximadamente R$ 18.463,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais).

Valor por assistido: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

TERMO ADITIVO:

2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores passando o valor por pessoa assistida para R$ 519,50 (quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 224.368,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Vigência: 02/01/2020 a 31/08/2020.

Valor: R$ 224.368,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais) para os 12 meses do Termo de Fomento).

Valor unitário: R$ 19.221,50 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) por mês. R$ 519,50 (quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) por assistido.

Data da publicação: 15/09/2021.

TERMO ADITIVO:

3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores passando o valor por pessoa assistida para R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 225.145,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).

Vigência: 02/02/2020 até 21/08/2020.

Valor: R$ 225.145,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais) para os 12 meses do termo).

Valor Unitário: R$ 19.332,50 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) por mês. R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) por assistido.

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

2º Termo de prorrogação ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento 01/2018 para 31/08/2021.

Vigência: de 30/08/2020 até 31/08/2021 – 12 meses.

Valor: R$ 225.145,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).

Valor mensal: aproximadamente R$ 19.332,50 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Valor por assistido: R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

TERMO ADITIVO:

5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores passando o valor por pessoa assistida para R$ 606,00 (Seisentos e seis reais) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 269.064,00 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e quatro reais).

Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.

Valor: R$ 269.064,00 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e quatro reais).

Valor unitário por mês: 22.422,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

Valor unitário por assistido: 606,00 (Seisentos e seis reais).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

Termo Aditivo

TERMO ADITIVO:

6º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 01/2018

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Prorroga o prazo de vigência para 31 de agosto de 2023.

Vigência: 01/01/2022 até 31/08/2023.

Valor: R$ 269.064,00 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e quatro reais).

Valor unitário por mês: 22.422,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

TERMO DE FOMENTO / PM Apiacá – ES

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Oferecer atendimentos nas áreas de educação, saúde e assistência social, em média complexidade, à pessoa com deficiência do município de Apiacá – ES.

Vigência: 31/08/2018 até 31/08/2019 – 12 meses.

Valor: R$ 211.788,00 (duzentos e onze mil, setecentos e oitenta e oito reais).

Valor unitário: Aproximadamente R$ 17.649,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e nove reais) por mês, sendo R$ 477,00 (quatrocentos e setenta e sete reais) por assistido.

Obs.: O valor do repasse mensal poderá ser menor ou maior, dependendo do quantitativo de pessoas atendidas em cada período executado.

TERMO ADITIVO:

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores, passando o valor por pessoa assistida para R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais).

Vigência: 02/01/2019 até 31/08/2019.

Valor: R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais) para todo o período.

Valor unitário: R$ 18.463,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais) por mês. R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais) por assistido.

Data da publicação: 24/10/2018

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento 01/2018 para 31/08/2020.

Vigência: de 01/09/2019 até 31/08/2020 – 12 meses.

Valor: R$ 218.300,00 (duzentos e dezoito mil e trezentos reais).

Valor mensal: Aproximadamente R$ 18.463,00 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e três reais).

Valor por assistido: R$ 499,00 (quatrocentos e noventa e nove reais).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

TERMO ADITIVO:

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores passando o valor por pessoa assistida para R$ 519,50 (quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 224.368,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Vigência: 02/01/2020 a 31/08/2020.

Valor: R$ 224.368,00 (duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais) para os 12 meses do Termo de Fomento).

Valor unitário: R$ 19.221,50 (dezenove mil, duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos) por mês. R$ 519,50 (quinhentos e dezenove reais e cinquenta centavos) por assistido.

Data da publicação: 15/09/2021.

TERMO ADITIVO:

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores passando o valor por pessoa assistida para R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 225.145,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).

Vigência: 02/02/2020 até 21/08/2020.

Valor: R$ 225.145,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais) para os 12 meses do termo).

Valor Unitário: R$ 19.332,50 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) por mês. R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) por assistido.

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

TERMO DE PRORROGAÇÃO

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Fomento 01/2018 para 31/08/2021.

Vigência: de 30/08/2020 até 31/08/2021 – 12 meses.

Valor: R$ 225.145,00 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais).

Valor mensal: aproximadamente R$ 19.332,50 (dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).

Valor por assistido: R$ 522,50 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

TERMO ADITIVO:

Partes: Prefeitura Municipal de Apiacá e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Objeto: Altera valores passando o valor por pessoa assistida para R$ 606,00 (Seisentos e seis reais) e o valor total do Termo de Fomento 01/2018 para R$ 269.064,00 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e quatro reais).

Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.

Valor: R$ 269.064,00 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e quatro reais).

Valor unitário por mês: 22.422,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

Valor unitário por assistido: 606,00 (Seisentos e seis reais).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

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Objeto: Prorroga o prazo de vigência para 31 de agosto de 2023.

Vigência: 01/01/2022 até 31/08/2023.

Valor: R$ 269.064,00 (duzentos e sessenta e nove mil e sessenta e quatro reais).

Valor unitário por mês: 22.422,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais).

Valor unitário por assistido: 606,00 (Seisentos e seis reais).

Obs.: O valor mensal pode variar conforme o quantitativo de assistidos.

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