TERMO DE CONVÊNIO / APAE / PMBJI / SMS
Termo de Convênio nº 001/2021
Partes: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana / Secretaria Municipal de Saúde e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Objeto: Promover a saúde das pessoas com deficiência, oferecendo habilitação e reabilitação, assegurando direitos através do atendimento multidisciplinar, respeitando a singularidade de cada patologia e sob os princípios da eficácia, eficiência e efetividade.
Vigência: de 01/09/2021 a 31/08/2022 – 12 meses.
Valor: R$ 189.825,24 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Estimativa de produção de atenção básica ambulatorial: Mensal R$ 321, 66 (trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Anual R$ 3.859,92 (três mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Estimativa de produção ambulatorial de média complexidade: Mensal R$15.497,11 (quinze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e onze centavos). Anual R$ 185.965,32 (cento e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos).
TERMO DE CONVÊNIO / APAE / PMBJI / SMASH
Quinto Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2018
Partes: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana / Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Objeto: Oferecer proteção social especial de média complexidade, através da convivência diária para 141 (cento e quarenta e uma) pessoas que apresentam deficiências intelectual, física, múltipla, sensorial ou alguns tipos de transtornos (espectro do autismo), necessitando desenvolver suas competências e habilidades nos aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, do nascimento até a fase adulta.
Vigência: de 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor: R$ 144.000,00 (Cento e quarenta e quatro mil reais).
TERMO DE FOMENTO / APAE / PMBJI / SMEEL
Termo de Fomento nº 002/2023
Partes: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana / Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.
Objeto: Oferecer proteção social especial de média complexidade através da convivência diária para 225 (duzentos e vinte e cinco) pessoas, sendo 113 assistidas pela APAE e 112 matriculadas na Escola Municipal Benemérito Dr. Cid Bastos Borges que apresentam deficiências intelectual, física, múltipla, sensorial ou alguns tipos de transtornos (espectro do autismo), necessitando desenvolver suas competências e habilidades nos aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, do nascimento até a fase adulta.
Vigência: de 01/02/2023 a 31/12/2023.
Valor para o AEE: R$ 706.266,99 (Setecentos e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).
Valor para a ESCOLA MUNICIPAL BENEMÉRITO DR. CID BASTOS BORGES: R$ 613.732,90 (Seisentos e treze mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa centavos).
ARQUIVOS
EXTRATOS APAE/SMS PMBJI 2021
ARQUIVOS
EXTRATOS
APAE/SMS PMBJI 2021
PAGAMENTOS Em construção
PAGAMENTOS
Em construção
EXECUÇÃO FÍSICIO FINANCEIRA Em construção
EXECUÇÃO FÍSICIO FINANCEIRA
Em construção
RECEITAS E DESPESAS Em construção
RECEITAS E DESPESAS
Em construção