TERMO DE COLABORAÇÃO / FIA
Termo de Colaboração nº 506/2016
Partes: Fundação para a Infância e Adolescência e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Jesus do Itabapoana
Objeto: Execução de programa e ações de proteção social especial de média complexidade na área de atenção à criança e ao adolescente no contexto do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência.
Vigência: 30 meses a partir de 01/06/2016
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Interrompido pela portaria FIA/RJ nº 337/27/12/2016
Valor: R$ 779.936,70 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Valor unitário: R$ 25.997,89 / mês. (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).
Data da publicação: 09/06/2016
TERMO ADITIVO FIA:
1º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016
Partes: FIA/RJ e APAE de Bom Jesus do Itabapoana
Objeto: Prorrogação do prazo de execução e retomada dos desembolsos ao Termo de Colaboração 506
Vigência: 01/10/2018 até 20/08/2020
Valor: R$ 779.936,70 (setecentos e setenta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta centavos)
Corresponde ao valor total para toda a vigência da parceria, incluindo o período executado anteriormente.
Valor unitário: R$ 25.997,89 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos).
Data da publicação: 24/10/2018
2º TERMO ADITIVO FIA:
2º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016
Partes: FIA/RJ e APAE de Bom Jesus do Itabapoana
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, na modalidade convivência/dia.
Vigência: 12 meses. De 02/09/2020 a 01/09/2021
Valor: R$ 210.905,58 (duzentos e dez mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e oito centavos)
Valor unitário: R$ 17.575,47 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)
Data da publicação: 01/10/2020
3º TERMO ADITIVO FIA:
3º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016
Partes: FIA/RJ e APAE de Bom Jesus do Itabapoana
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, na modalidade convivência/dia.
Vigência: 18 meses. De 02/09/2021 a 01/03/2023.
Valor: R$ 467.962,02 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e dois reais e dois centavos).
Valor unitário:
R$ 103.991,56 (cento e três mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos) de 02/09/2021 a 31/12/2021.
R$ 311.974,68 (trezentos e onze mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) de 01/01/2022 a 31/12/2022.
R$ 51.995,78 (cinquenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais, e setenta e oito centavos) de 01/01/2023 a 01/03/2023.
R$ 25.997,89 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) por mês.
Data da publicação: 15/09/2021.
4º TERMO ADITIVO FIA:
4º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016
Partes: FIA/RJ e APAE de Bom Jesus do Itabapoana
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, na modalidade convivência/dia.
Vigência: 6 meses. De 02/03/2023 a 02/09/2023.
Valor: R$ 155.987,34 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Valor unitário: R$ 25.997,89 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) por mês.
Data da publicação: 21/12/2022.
5º TERMO ADITIVO FIA:
5º Termo aditivo ao Termo de Colaboração nº 506/2016
Partes: FIA/RJ e APAE de Bom Jesus do Itabapoana
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Colaboração nº 506/2016 para execução do Programa de Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência, na modalidade convivência/dia.
Vigência: 6 meses. De 03/09/2023 a 03/03/2024.
Valor: R$ 155.987,34 (Cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e trinta e quatro centavos).
Valor unitário: R$ 25.997,89 (vinte e cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e nove centavos) por mês.
Data da publicação:
PROJETOS
PROJETOS
EXTRATOS
EXTRATOS
PAGAMENTOS
PAGAMENTOS
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS